O Direito Eleitoral é um assunto fundamental para quem irá prestar o concurso do TSE/TRE Unificado. Todo o conteúdo é baseado no Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), na Constituição de 1988, na Lei das Eleições (9.504/1997), na Lei dos Partidos Políticos (9.096/1995) e na Lei das Inelegibilidades (LC 64/1990), bem como na Resolução TSE 23.659/2021 (revogou a Resolução TSE 21.538/2003).

Conteúdo do Pacote:

• 100 Mapas Mentais.
• 300 Questões inéditas.
• 200 Questões de Bancas.

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Leve Direito Eleitoral + Administrativo + Constituicional por R$ 107

CONTEÚDO DO MATERIAL

• Fontes e princípios do direito Eleitoral.
• Conceitos dos direitos políticos.
• Nacionalidade.
• Elegibilidades e inelegibilidades.
• Características do voto.
• Plebiscito, referendo e iniciativa popular
• Capacidade eleitoral.
• Revisão do Eleitorado.
• Partidos políticos e fundo partidário.
• Poder judiciário: Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral, Juntas Eleitorais.

• Ministério Público Eleitoral.
• Eleições.
• Cargos eletivos.
•  Princípio majoritário e proporcional.
• Votação e apuração dos votos.
•  Seção eleitoral.
• Votação nula e anulável.
• Garantias eleitorais.
• Propaganda política.
• Vedações aos agentes públicos em campanhas
• Recursos.
• Ação de impugnação ao registro de candidatura
• Crimes eleitorais.

Baseado em:

• Código Eleitoral (lei 4.737/1965).
• Constituição de 1988
• Lei das Eleições (9.504/1997).
• Lei dos Partidos Políticos (9.096/1995).
• Lei da inelegibilidades (LC 64/1990).
• Resolução TSE 23.659/2021 (revogou a Resolução TSE 21.538/2003).

100 MAPAS MENTAIS

São grandes aliados para facilitar muito o seu processo de aprendizagem! Foram pensados com cuidado para aprimorar o seu entendimento em cada ponto da disciplina. Trazemos aquilo que é mais cobrado, os focos de atenção, em um material leve e organizado.

• 100 páginas de conteúdo.
• Esquemas com os principais tópicos da disciplina de Direito Eleitoral.
• Ilustrações, Marcações, Tabelas para facilitar o aprendizado.
• Material em PDF.

500 QUESTÕES COMENTADAS

• 300 Questões Inéditas
• 200 Questões de Bancas

Irão aperfeiçoar a sua memorização da letra da lei, trazendo pontos de atenção que as bancas costumam focar. São questões Múltipla-Escolha e de Certou ou Errado, Inéditas e de Bancas como FGV, FCC, Cebraspe, Vunesp e outras...

• 400 questões de Código Eleitoral, Lei das Eleições, Lei dos Partidos Políticos, Lei das inegibilidades.
• 100 questões da Resolução 23.659/21.
   
• Todas as questões comentadas.
• 1ª Parte: Questões em branco para resolver, com gabarito ao final.
• 2ª Parte: Cada questão com o gabarito e resposta em baixo.
• Material em PDF.

DEPOIMENTOS DE ALUNOS

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