Direito Penal

A disciplina de Direito Penal é das mais importantes em concursos públicos, sendo fundamental para carreiras policiais, de tribunais, entre outras. Com isso, o concurseiro precisa estar atualizado nos principais temas, realizando questões e treinando o texto da lei.

Todo o conteúdo é baseado no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940, partes Geral e Especial), Súmulas do STJ e STF. Inclui ainda: Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989 e Lei nº 14.532/2023) e Crimes de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019)

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• Princípios do direito penal, Lei temporária e excepcional, Lugar e tempo do crime, Territorialidade, Extraterritorialidade, Eficácia da lei estrangeira, Contagem dos prazos, Fato típico, Fases do crime, Crime tentado, Desistência voluntária, Arrependimento eficaz e Arrependimento posteiror, Crime culposo, Crime doloso, Elementos da culpabilidade, Erro de tipo, Coação irresistível e obediência hierárquica, Excludentes de ilicitude, Excludentes da imputabilidade, Embriaguez, Concursos de pessoas, Tipos de pena, Privativas de liberdade, Restritivas de direito, Multa, Aplicação da pena, Concursos de crimes, Uso de algemas, Crime continuado, Suspensão condicional da pena, Livramento condicional, Reabilitação, Medidas de segurança, Ação penal pública, Ação penal privada, Extinção da punibilidade, Crimes contra a vida, Lesões corporais, Crimes contra a honra, a liberdade individual, o patrimônio, a dignidade sexual, a fé pública, a administração pública, Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989 e Lei nº 14.532/2023), Crimes de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019).

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