Direitos Humanos:
- Conceitos gerais de Direitos Humanos, Fontes dos Direitos Humanos, Características dos Direitos Humanos, Evolução histórica, Casos importantes para os Direitos Humanos, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais, Dimensões dos Direitos Humanos (Gerações), Sistema de proteção internacional, Sistema de proteção interamericana, Sistema de proteção no Brasil, Remédios constitucionais, Direitos na Constituição Federal de 1988, Noções de gênero e equidade, Convenção sobre a Eliminação de Discriminação contra a Mulher, Regras Mínimas para o Tratamento de Presos - Regras de Mandela, Regras de Bangkok - Tratamento de Mulheres Presas, Convenção de Genebra sobre o Estatuto dos Refugiados, Declaração Universal de Direitos Humanos, Agenda 2030 da ONU e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH3.
Direito da Pessoa com Deficiência:
- Conceitos de Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Pessoas com transtorno do Espectro Autista, Categorias de deficiência, Avaliação de deficiência, Acessibilidade, Definições (Desenho Universal, Adaptações razoáveis, Tecnologia assistiva, Residências inclusivas e moradias para a vida independente, Elemento de urbanização e mobiliário urbano), Garantias de reserva para as pessoas com deficiência, Barreiras (arquitetônicas, urbanísticas, nos transportes, na comunicação, atitudinais e tecnológicas, ajudas técnicas), Atendimento prioritário, Curatela e Tomada de decisão apoiada, Direito à saúde, educação, moradia, trabalho, transporte, justiça. Estatuto da Pessoa com Deficiência (lei 13.146/2015), Lei 7.853/99, Lei 10.048/2000, Lei 10.098/00, Decreto 3.298/1999, Decreto 186/2008, Decreto 5.296/2004.
Estatuto da Igualdade Racial (12.288/2010)
- Participação da População Negra na Sociedade, Direito à saúde da População Negra, Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Liberdade de Crença Religiosa, Acesso à Terra, Política públicas de moradia, Comunidade de Quilombos, Inclusão da População Negra no mercado de Trabalho, Sistema Naciona da Promoção da Igualdade Racial.
Estatuto da Pessoa Idosa (10.741/2003)
- Conceito de Pessoa Idosa, Garantia de Prioridade, Deveres da sociedade, Previdência e Assistência Social, Medidas de Proteção, Política de Atendimento ao Idoso, Crimes contra a pessoa idosa, Direito à Vida, Liberdade, Respeito, Dignidade, Saúde, Trabalho, Transporte, Alimentos, Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
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