O Combo - Direito traz todas as nossas disciplinas de Direito, podendo ser utilizado em diversos concursos, faculdade e também para a prova da OAB. Preparamos um material especial para o aprendizado e memorização dos principais pontos de mais de 10 disciplinas:

• Direito Administrativo, Constitucional, Penal, Processual Penal, Eleitoral, da Pessoa com Deficiência, Estatuto da Pessoa Idosa, Estatuto da Igualdade Racial, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei de Acesso à Informação.

Você irá receber:

• +600 Mapas Mentais.
• 1000 Questões inéditas (comentadas).
• 1400 Questões de bancas (comentadas).
• Bônus: Leis de Administrativo e Constitucional grifadas.

Mais vantagens:

• Os materiais são digitais (PDF), você pode acessar em qualquer dispositivo.
• Logo após a compra, você recebe no e-mail o link de acesso e a senha.
• Todos os conteúdos são disponibilizados de uma só vez.
• Você tem 1 ano de acesso em nossa plataforma.
• Nesse período, tem as atualizações de forma gratuita.
• Estão liberados o download e a impressão.

Direito Administrativo:

• Noções gerais de Direito Administrativo (Estado e Governo, Fontes, Agentes Públicos, Princípios, Administração Direta e Indireta, Serviços Públicos, Poderes Administrativos, Atos Administrativos, Bens Públicos, Controles Administrativos, Responsabilidade Civil do Estado).
• Lei de Licitações (14.133/2021).
• Lei da Improbidade Administrativa (8.429/1992 e 14.230/2021).
• Lei do Processo Administrativo Federal (9.784/1999).
• Estatuto do Servidor Federal (8112/1990).

Direito Constitucional:

• Conceitos gerais: Classificação da CF/88. Eficácia plena, contida e limita. Hierarquia das leis. Poder constituinte. Características dos direitos e garantias fundamentais
• Princípios fundamentais: Fundamentos, Objetivos, Relações internacionais.
• Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Remédios Constitucionais, Direitos Sociais, Nacionalidade, Direitos Políticos, Partidos Políticos.
• Organização dos Poderes: Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário, Funções Essenciais à Justiça. Processo legislativo (emendas, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias). Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Controle de constitucionalidade.
• Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Estado de Defesa e do Estado de Sítio, Forças Armadas, Segurança Pública.
• Tributação e do Orçamento: Sistema Tributário Nacional, Finanças Públicas.
• Ordem Econômica e Financeira: Princípios Gerais da Atividade Econômica, Política Urbana, Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária, Sistema Financeiro Nacional.
• Ordem Social: Disposição Geral, Seguridade Social (Saúde, Previdência Social e Assistência Social), Educação, da Cultura e do Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação, Comunicação Social, Meio Ambiente, Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso, Índios.

Direito Penal:

• Princípios do direito penal, Lei temporária e excepcional, Lugar e tempo do crime, Territorialidade, Extraterritorialidade, Eficácia da lei estrangeira, Contagem dos prazos, Fato típico, Fases do crime, Crime tentado, Desistência voluntária, Arrependimento eficaz e Arrependimento posteiror, Crime culposo, Crime doloso, Elementos da culpabilidade, Erro de tipo, Coação irresistível e obediência hierárquica, Excludentes de ilicitude, Excludentes da imputabilidade, Embriaguez, Concursos de pessoas, Tipos de pena, Privativas de liberdade, Restritivas de direito, Multa, Aplicação da pena, Concursos de crimes, Uso de algemas, Crime continuado, Suspensão condicional da pena, Livramento condicional, Reabilitação, Medidas de segurança, Ação penal pública, Ação penal privada, Extinção da punibilidade, Crimes contra a vida, Lesões corporais, Crimes contra a honra, a liberdade individual, o patrimônio, a dignidade sexual, a fé pública, a administração pública, Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989 e Lei nº 14.532/2023), Crimes de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019).

Direito Processual Penal:

• Princípios, Sistemas Processuais, Processo Penal no Espaço, Processo Penal no Tempo, Prazos Processuais, Inquérito Policial, Ação Penal Pública, Ação Penal Privada, Jurisdição, Competência, Modificação de Competência (Conexão e Continência), Provas, Sistemas de Apreciação das Provas, Classificação das Provas, Tipos de Provas, Busca e Apreensão, Corpo de Delito, Cadeia de custódia, Reconhecimento de pessoas e coisas, Juiz, Acusado e Defensor, Ministério Público, Assistente, Peritos, Prisão em Flagrante, Flagrantes ilegais, Prisão Preventiva, Prisão Domiciliar, Prisão Temporária, Prisão Especial, Medidas Cautelares, Liberdade Provisória, Fiança, Citações, Intimações, Sentença, Sentença absolutória,Sentença condenatória, Instrução Criminal, Recursos, Habeas corpus.

Direito da Pessoa com Deficiência:

• Conceitos de Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Pessoas com transtorno do Espectro Autista, Categorias de deficiência, Avaliação de deficiência, Acessibilidade, Definições (Desenho Universal, Adaptações razoáveis, Tecnologia assistiva, Residências inclusivas e moradias para a vida independente, Elemento de urbanização e mobiliário urbano), Garantias de reserva para as pessoas com deficiência, Barreiras (arquitetônicas, urbanísticas, nos transportes, na comunicação, atitudinais e tecnológicas, ajudas técnicas), Atendimento prioritário, Curatela e Tomada de decisão apoiada, Direito à saúde, educação, moradia, trabalho, transporte, justiça. Estatuto da Pessoa com Deficiência (lei 13.146/2015), Lei 7.853/99, Lei 10.048/2000, Lei 10.098/00, Decreto 3.298/1999, Decreto 186/2008, Decreto 5.296/2004.

E mais:

• Direito Eleitoral, Estatuto da Pessoa Idosa, Estatuto da Igualdade Racial, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e Lei de Acesso à Informação.

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Português, Informática, Raciocínio Lógico, Administração Geral e Pública, Ética, Direitos Humanos, Súmulas, Planilha e mais!

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